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CURSO ONLINE • FORMAÇÃO PRÁTICA
Iniciação Jurídica para Condomínios:
8 dores, 8 caminhos
Um mapa jurídico simples e direto para síndicos, conselheiros e estudantes de Direito que não querem mais decidir no escuro.
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Entenda onde o condomínio “mora” no Direito.
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Decida com mais segurança e menos risco jurídico.
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Saia da gestão reativa e entre no modo preventivo.
Uma formação pensada para quem vive o condomínio na prática
A proposta do curso “Iniciação Jurídica para Condomínios: 8 dores, 8 caminhos” é simples: traduzir o jurídico para a realidade do síndico, do conselho e de quem está começando na área.
Nada de linguagem inacessível, jurisprudência interminável ou teoria desconectada do dia a dia. Cada aula nasce de uma dor real e aponta um caminho prático para que você consiga decidir com mais segurança.
Linguagem simples e direta
Base jurídica mínima essencial
Foco em decisão prática
Aplicação imediata no condomínio
o-curso
As 8 dores da gestão condominial – e os 8 caminhos do curso
Cada módulo parte de uma dor concreta e entrega um caminho jurídico claro, com checklist mental para você levar para a prática.
DOR 1
Decidir no escuro
Síndico e conselheiros inseguros, com medo de “falar besteira” porque não dominam a base jurídica mínima.
Caminho 1 – Mapa jurídico do condomínio
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Entender, em linguagem simples, onde o condomínio “mora” no Direito (Código Civil, Lei 4.591/64 etc.).
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Saber quem manda em quê: assembleia, síndico, conselho, administradora.
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Organizar as principais fontes de regra do condomínio.
DOR 2
Documentos que não protegem
Convenção confusa, regimento desatualizado, atas mal feitas que não se sustentam quando alguém questiona.
Caminho 2 – Convenção, regimento e atas que se sustentam
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Entender a força de cada documento.
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Saber o que pode e o que não pode constar.
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Evitar vícios de convocação, quórum e redação de atas que geram nulidade.
DOR 3
Medo de responder com o CPF
Síndico e conselheiros com receio de serem processados pessoalmente por decisões de gestão.
Caminho 3 – Blindagem do síndico e do conselho
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Deveres legais do síndico e dos conselheiros.
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Quando há risco real de responsabilização pessoal.
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Boas práticas de registro, transparência e prestação de contas para se proteger.
DOR 4
Inadimplência que não cede
Condomínio com caixa apertado, acordos mal feitos, cobranças improvisadas e medo de ser “duro demais”.
Caminho 4 – Fluxo de cobrança juridicamente seguro
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Passo a passo da cobrança: amigável, extrajudicial e judicial.
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O que a lei permite em juros, multa, honorários e parcelamentos.
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Como estruturar um fluxo de cobrança firme, mas sem abuso.
DOR 5
Contratos que amarram o condomínio
Prestadores de serviço “eternos”, reajustes ruins, cláusulas armadilha e dificuldade para rescindir.
Caminho 5 – Contratos inteligentes com prestadores
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Cláusulas mínimas para segurança do condomínio.
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Pontos de atenção em prazo, reajuste, rescisão e garantias.
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Como analisar uma proposta antes de assinar e quando pedir revisão jurídica.
DOR 6
Obras que viram dor de cabeça
Obras sem laudo, sem ART/RRT, conflitos com moradores, riscos de acidente e de responsabilização.
Caminho 6 – Obras, manutenção e segurança jurídica
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Diferença entre obras necessárias, úteis e voluptuárias (e seus quóruns).
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Ingresso em unidades para reparos em partes comuns.
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Exigência de responsáveis técnicos, laudos e documentação mínima.
DOR 7
Passivo trabalhista invisível
Medo de ações trabalhistas, dúvidas sobre terceirização, jornada, adicionais, EPIs e responsabilidades.
Caminho 7 – Trabalho e terceirização sem surpresa
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Diferença entre empregados próprios e terceirizados.
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Riscos de interferência indevida na gestão de terceirizados.
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Pontos básicos para reduzir o passivo trabalhista do condomínio.
DOR 8
Gestão reativa, sempre apagando incêndio
Condomínio sem plano, decisões sempre em cima da hora, tudo urgente e nada estratégico.
Caminho 8 – Plano de ação jurídico para 90 dias
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Check-list jurídico mínimo para organizar 2026.
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Prioridades: o que arrumar primeiro em documentos, contratos, obras e pessoas.
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Como montar um plano de 90 dias para sair da gestão reativa e entrar em modo preventivo.
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Para quem é esse curso?
Se você vive o condomínio na prática, mas sente que falta segurança jurídica na hora de decidir, este curso foi desenhado para você.
Síndicos
Para quem assume a linha de frente e precisa decidir com base jurídica, não só com “bom senso”.
Conselheiros
Para apoiar e fiscalizar a gestão com critérios claros, evitando decisões políticas e inseguras.
Estudantes de Direito
Para enxergar o condomínio como campo real de atuação e entender suas particularidades.
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